LIBROS DEL AUTOR: rodrigo ematne gadben

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  • A Segurança Jurídica desafiada pela atuação dos Órgãos do Sistema de Controle
    Rodrigo Ematné Gadben
    Para que se tenha uma sociedade que viva em um Estado de Direito que seja efetivamente aplicado às suas relações, a Segurança Jurídica é elemento essencial, sendo que os dois, juntamente com o adequado controle da Administração Pública, formam uma espécie de tríade, que faz com que um não se sustente sem os outros dois. Entretanto, questiona-se: e se a insegurança jurídica surg...
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