LIBROS DEL AUTOR: richardy videnov alves dos santos

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  • Teoria Geral Do Controle De Convencionalidade No Sistema Interamericano De Proteção Dos Direitos Humanos
    Richardy Videnov Alves Dos Santos
    O controle de convencionalidade é uma técnica, garantiaou instrumento que tem sido desenvolvido, no âmbito do SistemaInteramericano de Proteção dos Direitos Humanos (SIPDH), pelaCorte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), notadamentea partir do ano de 2006, no julgamento do caso “Almonacid Arellanoe outros vs. Chile”, segundo o qual os juízes internos e outros agentes...
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  • Controle De Convencionalidade Na Justiça Do Trabalho Potiguar
    Richardy Videnov Alves Dos Santos
    A presente obra examina se os magistrados vinculados ao Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), tanto de primeira como de segunda instâncias, realizaram ou não, no período entre 11-11-2017 e 10-11-2022, o controle de convencionalidade das alterações promovidas pela Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017) e, em caso afirmativo, se observaram as diretrizes que têm sido...
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