LIBROS DEL AUTOR: rafael fernandes gomes moreira

2 resultados para LIBROS DEL AUTOR: rafael fernandes gomes moreira

rafael fernandes gomes moreira Eliminar filtro Quitar filtros
  • A Constitucionalização Dos Tratados E Convenções Internacionais Sobre Direitos Humanos
    Rafael Fernandes Gomes Moreira
    Nossa 2ª edição foi acrescida do Tratado de Marraqueche que estabelece exceções aos direitos autorais, permitindo que as obras possam ser adaptadas para formatos acessíveis, como braille, áudio e digital. Seu objetivo principal é garantir que pessoas com deficiência visual, física ou intelectual possam acessar as mesmas obras que todas as outras pessoas. Isso inclui livros, art...
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  • A Constitucionalização Dos Tratados E Convenções Internacionais Sobre Direitos Humanos
    Rafael Fernandes Gomes Moreira
    Esta obra tem como objetivo principal refletir sobre os efeitos constitucionais gerados pela recepção dos tratados e convenções internacionais que versam sobre Direitos Humanos no ordenamento jurídico pátrio utilizando como referencial o “antes e o depois” da vigência da Emenda Constitucional n° 45, de 30 de dezembro de 2004. Para tanto, apresenta-se estudo preliminar acerca da...
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