LIBROS DEL AUTOR: rachel nogueira de souza

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rachel nogueira de souza Eliminar filtro Quitar filtros
  • A adequação da tributação ambiental na região transfronteiriça do Amapá
    Rachel Nogueira de Souza
    A urgência de uma gestão participativa surge da necessidade de se efetuar uma conscientização dos riscos ao meio ambiente. Busca-se analisar a importância de reformulação de políticas públicas ligadas à pesca artesanal no Estado do Amapá. Este trabalho pretende analisar uma política pública já existente no Estado do Amapá, a Lei do ICMS Ecológico, Lei Estadual n. 322/96, que te...
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