LIBROS DEL AUTOR: pedro nobuyuki carvalho urashima

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pedro nobuyuki carvalho urashima Eliminar filtro Quitar filtros
  • A reputação deve ser um limite à liberdade democrática de criticar autoridades?
    Pedro Nobuyuki Carvalho Urashima
    A redemocratização no Brasil tem como episódio decisivo a Constituição da República de 1988. Nessa, consagraram-se direitos com o fim de romper com o passado autoritário ditatorial, sendo a liberdade de expressão importante garantia nesse sentido. Não obstante, ainda faltam no Direito brasileiro soluções práticas às controvérsias sobre a liberdade de expressão capazes de constr...
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