LIBROS DEL AUTOR: oscar valente cardoso

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oscar valente cardoso Eliminar filtro Quitar filtros
  • As três vinculações da fundamentação das decisões judiciais no processo civil
    Oscar Valente Cardoso
    Este livro desenvolve uma teoria da fundamentação das decisões judiciais apoiada em uma base normativa, da qual são extraídos três elementos vinculantes que definem, delimitam e limitam os fundamentos dos pronunciamentos judiciais no Brasil, a partir do Código de Processo Civil de 2015 (Lei nº 13.105/2015): os pedidos, as provas e os precedentes. A obra investiga os problemas d...
    Disponible

    34,27 €