LIBROS DEL AUTOR: miguel cabral

4 resultados para LIBROS DEL AUTOR: miguel cabral

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  • A RELEVÂNCIA JURÍDICA DO COMBATE À POBREZA
    João Osvaldo Miguel Cabral / JOMC-Sociedade de Advogados RL
    A erradicação da pobreza e a mitigação das vulnerabilidades sociais constituem um dos maiores desafios políticos, económicos e morais da contemporaneidade. Contudo, nesta obra, este fenómeno é retirado do plano do mero assistencialismo ou da filantropia para ser recolocado no seu verdadeiro estatuto: um imperativo de matriz estritamente jurídica e constitucional.Em A Relevância...
    Disponible

    29,79 €

  • A ECONOMIA DA DIGNIDADE
    João Osvaldo Miguel Cabral / JOMC-Sociedade de Advogados RL
    Em A Economia da Dignidade: O Direito como motor de desenvolvimento e combate à pobreza, a superação das vulnerabilidades sociais abandona o terreno da mera filantropia para assumir o seu verdadeiro estatuto: um imperativo jurídico inadiável. Com um olhar acutilante sobre a realidade angolana, com especial incidência no período de 2018 a 2022, a obra escrutina a eficácia das po...
    Disponible

    34,05 €

  • O ÓNUS DA PROVA NO DIREITO DE FAMÍLIA
    João Osvaldo Miguel Cabral / JOMC-Sociedade de Advogados RL
    A obra ora apresentada, 'O Ónus da Prova no Direito da Família', mergulha numa das temáticas mais complexas e determinantes da prática judiciária: a quem incumbe provar os factos nas ações de família. Com um foco profundo e elevado rigor dogmático, este livro analisa detalhadamente a distribuição e a mecânica do ónus probatório em matérias sensíveis como o divórcio, a regulação...
    Disponible

    25,70 €

  • Reflexões sobre Ética Médica
    Miguel Cabral / Pedro Afonso
    «A ética médica é um tema de enorme importância não apenas para os médicos, mas também para os doentes, os seus familiares e toda a sociedade. Numa altura em que a medicina apresenta enormes avanços em várias áreas, levantam-se novas questões e novos dilemas éticos. Este livro contou com a participação de várias individualidades, e foi elaborado com fins formativos e de reflexã...
    Disponible

    23,40 €