LIBROS DEL AUTOR: marcelo nogueira

7 resultados para LIBROS DEL AUTOR: marcelo nogueira

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  • Fundamentação Das Decisões Judiciais (Art. 489, §1º, Cpc) E A Proteção Dos Direitos Da Personalidade
    Afonso Rizzo Brasil / Kris Mariana Rodrigues Nogueira Berlanga / Marcelo Negri Soares
    A Pesquisa Que Ensejou Na Publicação Do Presente Livro Buscou Auferir A Contribuição (Ou Não) Do Art. 489, §1º, Para A Efetividade Dos Direitos Da Personalidade No Âmbito Judicial Após O Cpc/2015, Bem Como A Análise Sobre A Redução (Ou Não) Da Insegurança Jurídica E, Por Reflexo, Se Diminuída Em Virtude Da Maior Transparência E Democratização Do Conhecimento Das Partes Sobre A ...
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    14,04 €

  • Proportionality in Tax Substitution for Presumed Taxable Events
    Marcelo Nogueira
    This work discusses the technique of forward tax substitution for a presumed taxable event, elaborating a description of the application of the Law, in which the individual guarantee of the ability to pay is related to the public interest that taxation be operationally viable. The methodological premises of the theory of principles are analysed, as well as the model for applyin...
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    27,74 €

  • Proportionalität bei der Steuersubstitution für vermeintlich steuerpflichtige Ereignisse
    Marcelo Nogueira
    In dieser Arbeit wird die Technik der Vorwärtssteuer-Substitution für einen mutmaßlichen Steuertatbestand erörtert und eine Beschreibung der Rechtsanwendung erarbeitet, in der die individuelle Garantie der Zahlungsfähigkeit mit dem öffentlichen Interesse an der Funktionsfähigkeit der Besteuerung in Beziehung gesetzt wird. Es werden die methodischen Prämissen der Prinzipientheor...
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    27,80 €

  • Proportionnalité dans la substitution fiscale pour des événements présumés taxables
    Marcelo Nogueira
    Ce travail aborde la technique de la substitution fiscale à terme pour un fait générateur présumé, en élaborant une description de l’application de la loi, dans laquelle la garantie individuelle de la capacité de paiement est liée à l’intérêt public que l’imposition soit viable sur le plan opérationnel. Les prémisses méthodologiques de la théorie des principes sont analysées, a...
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    27,80 €

  • Proporzionalità nella sostituzione d’imposta per eventi presunti imponibili
    Marcelo Nogueira
    Questo lavoro discute la tecnica della sostituzione fiscale a termine per un evento imponibile presunto, elaborando una descrizione dell’applicazione della legge, in cui la garanzia individuale della capacità contributiva è correlata all’interesse pubblico che la tassazione sia operativamente sostenibile. Vengono analizzate le premesse metodologiche della teoria dei principi, i...
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    27,67 €

  • Nutrir A Alma
    Marcelo Nogueira
    O ser humano almeja a qualidade de vida, e ir ao encontro com o que lhe proporciona satisfação. Investir na qualidade de vida diminui os sintomas psicossomáticos causados pelo estresse, tais como: a hipertensão, as dores de cabeça, asma, úlceras, alergias, herpes, gastrite causados por sobrecarga emocional. Na verdade, não existe um só sentimento que não tenha uma repercussão f...
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    9,88 €

  • Eco-inovação e Conhecimentos Tradicionais Associados
    Marcelo Nogueira
    A eco-inovação é a implementação estratégica de mudanças de qualquer natureza que produzam benefícios ecológicos. Mais do que necessária, tornou-se urgente frente ao quadro de emergência climática do planeta. Mas, se já sabemos há décadas desta tragédia anunciada, por que não inovamos pensando nisso? Por que os tratados internacionais do meio ambiente não têm funcionado como de...
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    34,27 €