LIBROS DEL AUTOR: marcelo de mello vieira

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marcelo de mello vieira Eliminar filtro Quitar filtros
  • Abandono de filhos adotivos
    Marcelo de Mello Vieira
    O texto constitucional de 1988 garante, em seu art. 227, §6º, a igualdade entre os filhos. Assim, se há abandono quando os pais entregam voluntariamente seus filhos naturais para a custódia do Estado, o mesmo ocorre quando os filhos são adotivos.A partir dessa premissa, deve-se desconstruir a ideia de “devolução” de filhos adotivos. Filhos não são objetos ou coisas que possam s...
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