LIBROS DEL AUTOR: leticia bartelega domingueti

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leticia bartelega domingueti Eliminar filtro Quitar filtros
  • Decisões Judiciais Incongruentes
    Leticia Bartelega Domingueti
    Decisões judiciais incongruentes são o centro das inseguranças jurídicas vividas pelos indivíduos. O estudo dos princípios e de sua forma de aplicação nas decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal possui o objetivo de defender a tese de que as decisões tomadas devem ser imparciais, devem garantir a aplicação dos direitos fundamentais estabelecidos constitucionalmente. F...
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