LIBROS DEL AUTOR: leandro maciel do nascimento

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  • Temas de Direito Financeiro e controle
    Leandro Maciel do Nascimento
    Os tribunais de contas se tornaram, nas últimas décadas, agentes relevantes quando o tema é licitações, despesas com pessoal, julgamento de contas e dívida pública. Primeiramente, seja quando atuam em consultas, denúncias ou representações, seja quando recebem críticas de licitantes, contratados ou gestores, esses órgãos têm no tema contratos administrativos uma de suas princip...
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    22,83 €

  • Temas de direito do controle externo
    Leandro Maciel do Nascimento
    O presente trabalho aborda temas que tocam a atividade de controle externo. Em um primeiro momento, expõe-se um panorama da atividade controladora, no qual se contextualiza e se justifica a atuação dos tribunais de contas, apontando-os como órgãos de natureza técnica que têm por missão o exercício do controle externo a cargo do Poder Legislativo, para em seguida expor distintos...
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    19,24 €

  • Temas de direitos fundamentais
    Leandro Maciel do Nascimento
    Este livro tem como fio condutor a temática dos direitos fundamentais. Divide-se em três partes. Começa pela segurança jurídica, passa pela atualização do catálogo de direitos e encerra com a vinculação de particulares.A segurança jurídica está na essência do texto constitucional. É princípio pautado em um complexo normativo, cujas características reforçam a estabilidade de nor...
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