LIBROS DEL AUTOR: juliano paiva silva

3 resultados para LIBROS DEL AUTOR: juliano paiva silva

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  • Da (in)aplicabilidade Das Formas Circunstanciadas Do Crime De Abandono De Incapaz À Luz Do Estatuto Da Pessoa Com Deficiência.
    Juliano Paiva Silva
    A presente pesquisa visa analisar e verificar a possibilidade de aplicação das formas circunstanciadas do artigo 133 do Código Penal, a luz do artigo 90 da Lei nº 13.146 de 2015 (Estatuto do Deficiente Físico). Transcorrendo a metodologia/estudo primeiramente faz-se da análise histórica da evolução protetiva do deficiente físico, a fim da conquista da isonomia material e formal...
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  • Abordagem Policial E A Fundada Suspeita Aspectos Jurídicos
    Juliano Paiva Silva
    O objetivo principal deste trabalho é debater conceitualmente o nível e o progresso das forças em relação ao uso legal da força. O objetivo de revisar a extensão e o processo do uso razoável da força pelas Instituições, é que as agências se envolvam diretamente em patrulhas sensoriais e mantença da ordem pública, desse modo contatando diretamente a sociedade em suas vidas e dec...
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    9,31 €

  • O Crime De Lavagem De Dinheiro E O Direito Penal Brasileiro
    Juliano Paiva Silva
    O crime de lavagem de dinheiro é amplamentedifundido na doutrina jurídica na atualidade,especialmente no que tange ao bem jurídicoque é de fato protegido pelo legisladormediante este delito. Diante deste contexto, opresente estudo tem como objetivo analisar ocrime “lavagem de dinheiro” e os aspectospenais concernentes. Para a construção dopresente estudo a metodologia utilizada...
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