LIBROS DEL AUTOR: jose flavio fonseca de oliveira

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jose flavio fonseca de oliveira Eliminar filtro Quitar filtros
  • A moralidade política e a jurisdição constitucional
    José Flávio Fonseca de Oliveira
    Fruto da dissertação de mestrado do autor, aborda-se a legitimidade da jurisdição constitucional no controle concentrado de constitucionalidade de leis ou atos normativos que confrontem a moralidade política. Trata-se de abordagem fundamentada nos estudos de Ronald Dworkin e sobre o papel do Supremo Tribunal Federal quando realiza o controle concentrado de constitucionalidade e...
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