LIBROS DEL AUTOR: humberto fernandes de moura

2 resultados para LIBROS DEL AUTOR: humberto fernandes de moura

humberto fernandes de moura Eliminar filtro Quitar filtros
  • A proporcionalidade e a eficiência econômica
    Humberto Fernandes de Moura
    A hipótese é que proporcionalidade e eficiência econômica podem compor um único procedimento para a realização da ponderação entre princípios jurídicos em colisão. Como ponto de partida, será realizado um estudo a partir da abordagem da Hermenêutica Filosófica realizada por Hans-Georg Gadamer, pois o entendimento a respeito do processo de formação da compreensão em geral será e...
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  • Políticas públicas e Análise Econômica do Direito
    Fernandes de Moura Humberto
    O presente trabalho tem por tema a racionalidade econômica e as políticas públicas no contexto do modelo jurídico brasileiro contemporâneo. O problema central subsiste em verificar se e como a racionalidade econômica pode orientar a atuação do Poder Judiciário nas políticas públicas. A hipótese em torno da qual se pretende aprofundar o trabalho é a análise a respeito da possibi...
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