LIBROS DEL AUTOR: heloisa rodrigues lino de carvalho

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heloisa rodrigues lino de carvalho Eliminar filtro Quitar filtros
  • “Permaneceu calado, é culpado!”
    Heloísa Rodrigues Lino de Carvalho
    Enquanto na cultura popular ’quem cala consente’, na doutrina jurídica o acusado tem direito ao silêncio, não se podendo lhe imputar culpa pelo simples fato de haver exercido esse direito. Alguns dizem que a opção do acusado pelo silêncio é contrária à moral comum e que o silêncio é incompatível com a inocência. Essa afirmação somente seria plausível caso se admitisse, ingenuam...
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