LIBROS DEL AUTOR: guilherme gomes vieira

2 resultados para LIBROS DEL AUTOR: guilherme gomes vieira

guilherme gomes vieira Eliminar filtro Quitar filtros
  • As Relações Poliafetivas no Brasil à Luz da Integridade do Direito
    Guilherme Vieira Gomes Neto
    Nesta obra, é feita uma análise da possibilidade de as relações poliafetivas serem reconhecidas como entidades familiares no ordenamento pátrio. Na pesquisa foi adotada a premissa de que o direito é uno e coerente, portanto, os mesmos princípios e construções jurídicas desenvolvidas nos julgamentos anteriores em situações correlatas servem de alicerce para novas interpretações ...
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    18,67 €

  • Presunção de inocência e antecipação da prisão
    Guilherme Gomes Vieira
    O debate entre eficiência do sistema criminal de justiça e a tutela de direitos fundamentais é assunto constante na pauta do Poder Judiciário. Nesse contexto, o livro propõe a investigação das oscilações jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal acerca da possibilidade da execução da pena antes do trânsito em julgado, considerando-se a presunção de inocência. São tecidas ref...
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    26,00 €