LIBROS DEL AUTOR: guilherme cesar pinheiro

5 resultados para LIBROS DEL AUTOR: guilherme cesar pinheiro

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  • Direito Processual Civil - perspectivas teóricas e contribuições práticas
    Guilherme César Pinheiro
    O Direito Processual Civil, compreendido como ciência e sistema normativo, tem sofrido fortes impactos de outras áreas do conhecimento nas últimas décadas. Primeiro, a Filosofia, ao esclarecer que a linguagem não é instrumento de transmissão do conhecimento, mas condição de possibilidade de construção do conhecimento. Segundo, a psicologia e a economia comportamental, que possi...
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  • Diálogos entre Direito Civil e Direito Processual Civil
    Guilherme César Pinheiro
    A complexidade do mundo contemporâneo vem contribuindo de modo efetivo para a eliminação das barreiras fictícias que delimitam os contornos das disciplinas do Direito, permitindo que alguns temas afins possam ser analisados sob diferentes enfoques e pontos de vista. Tal fenômeno é perceptível nos constantes diálogos e interações que existem entre o Direito Civil e o Direito Pro...
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  • Questões atuais em Direito Processual: perspectivas teóricas e contribuições práticas
    Guilherme César Pinheiro
    A processualística tem se dedicado ao estudo de variados temas de Direito Processual, em perspectivas garantista e emancipatória, os relacionando às particularidades teóricas e práticas do processo civil, do processo penal, do processo do trabalho e do processo administrativo. Sempre são ofertadas contundentes críticas e lançadas propostas vanguardistas.Diante dessas premissas,...
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  • A Crise do Modelo de Cortes Supremas como Teoria dos Precedentes Judiciais no Brasil
    Guilherme César Pinheiro
    O livro é resultado de pesquisa desenvolvida no curso de Doutorado em Direito do Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; área de concentração: Direito Processual; linha de pesquisa: “O processo na construção do Estado Democrático de Direito”, sob a orientação do Prof. Dr. Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias. A pesquisa tem o propósi...
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  • Questões atuais em Direito Processual: perspectivas teóricas e contribuições práticas
    Guilherme César Pinheiro
    O Direito Processual brasileiro vive um momento de profundas transformações científicas e legislativas. O atual Código de Processo Civil – CPC/2015 –, cuja vigência se iniciou em março de 2016, é o primeiro código de processo discutido, votado e aprovado em período não ditatorial da história do Brasil. Todo o trâmite legislativo do CPC/2015 ocorreu durante o regime constitucion...
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