LIBROS DEL AUTOR: gabriel rocha oliveira

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  • Escritos Jurídicos Sobre Justiça Social
    Gabriel Rocha Oliveira / Lima Verdan Rangel / Tauã Jéssica Ferreira Machado
    É fato que o processo de reconhecimento dos direitos fundamentais perpassa, de maneira umbilical, o debate envolvendo o diálogo entre dignidade da pessoa humana e a concepção de mínimo existencial.Aliás, na atualidade, o processo de evolução da sociedade tem reavivado debates históricos sobre a materialização de direitos programáticos e o papel do Estado enquanto agente garanti...
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