LIBROS DEL AUTOR: erika daniella rodrigues oliveira ra

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erika daniella rodrigues oliveira ra Eliminar filtro Quitar filtros
  • Os direitos sociais sob a perspectiva do constitucionalismo brasileiro
    Erika Daniella Rodrigues Oliveira Ra
    O presente escrito evidencia os direitos sociais e sua devida concretude sob o prisma de sua essencialidade/fundamentalidade com aceno para a importância da democracia participativa neste cenário. A materialização de tais direitos está distante de atingir o devido estágio satisfatório. Omissões legislativas, administrativas, julgados tardios e/ou obsoletos, seguidos por uma cid...
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