LIBROS DEL AUTOR: eduardo silveira

3 resultados para LIBROS DEL AUTOR: eduardo silveira

eduardo silveira Eliminar filtro Quitar filtros
  • An Unlikely Journey
    Eduardo Silveira Mufarej
    In his book An Unlikely Journey, Mufarej emphasizes the urgent need for new, ethical, and competent leaders in Brazilian politics and argues that the existing political class has failed to address the country’s deep-rooted issues effectively. The book is intended to inspire readers to engage in the political process and contribute to the country’s renewal. Mufarej calls on citi...
    Disponible

    17,02 €

  • O Tribunal De Contas Da União E A Lei Da Segurança Jurídica (Lei Nº 13.655, De 25 De Abril De 2018)
    Eduardo Maia Da Silveira
    O Presente Trabalho Tem Por Objetivo Analisar A Aplicação, Pelo Tribunal De Contas Da União, Da Lei Nº 13.655, De 25 De Abril De 2018, Que Incluiu No Decreto-Lei Nº 4.657, De 4 De Setembro De 1942 (Lei De Introdução Às Normas Do Direito Brasileiro), Disposições Sobre Segurança Jurídica E Eficiência Na Criação E Na Aplicação Do Direito Público, Também Conhecida Como Lei Da Segur...
    Disponible

    14,04 €

  • O Caso Julgado Inconstitucional
    Eduardo Silveira
    A presente obra é fruto de um estudo que teve como objetivo investigar a força e o alcance da intangibilidade do caso julgado inconstitucional a partir de uma análise teórica e prática dos fundamentos, significados e alcance do instituto, bem como dos alicerces que apoiam a chamada teoria da relativização da coisa julgada material. Cuida, portanto, da contraposição científica e...
    Disponible

    20,80 €