LIBROS DEL AUTOR: daniela moreira augusto

2 resultados para LIBROS DEL AUTOR: daniela moreira augusto

daniela moreira augusto Eliminar filtro Quitar filtros
  • Inseminação artificial homóloga post mortem
    Daniela Moreira Augusto
    A presente obra discute os avanços na área de reprodução humana assistida e o seu impacto no ordenamento jurídico, especialmente no campo do direito de família e sucessório, ao debater sobre a inseminação artificial após a morte de um dos titulares do material genético. Permitida pela Resolução nº 2.121/2015 do Conselho Federal de Medicina, a reprodução assistida post mortem po...
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    17,63 €

  • Da possibilidade de previsão de litisconsórcio passivo necessário através de negócio jurídico processual
    Daniela Moreira Augusto
    A presente obra discute o instituto do litisconsórcio passivo necessário à luz da cláusula geral de negociação processual prevista no art. 190 do CPC/2015, com o objetivo de enquadrar a referida questão no subprincípio da atipicidade dos negócios jurídicos processuais. Busca-se debater se o litisconsórcio passivo necessário, de formação obrigatória, poderia ser objeto de conven...
    Disponible

    14,04 €