LIBROS DEL AUTOR: carolina de lurdes maciel santos

3 resultados para LIBROS DEL AUTOR: carolina de lurdes maciel santos

carolina de lurdes maciel santos Eliminar filtro Quitar filtros
  • Um Debate Sobre A Responsabilidade Por Omissão Estatal
    Diana Stephanie Silva E Carolina De Lurdes Maciel Santos
    A finalidade desta obra é avaliar as teorias que tratam da responsabilidade civil estatal, principalmente daquela que decorre de sua omissão, bem como os aspectos de divergência entre a doutrina e a jurisprudência. O sistema conceitualde responsabilidade civil no Brasil está em processo reformulação.A temática possui envergadura constitucional, conforme previsão no artigo 37, §...
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    11,44 €

  • Um Olhar Do Direito E Da Sociologia Sobre A Educação No Brasil
    Carolina De Lurdes Maciel Santos
    A presente obra se propõe a investigar o papel do Estado na elaboração de políticas públicas educacionais. Inicia-se mediante uma análise histórica da educação, abordando a visão neoliberal do instituto, até a sua previsão pela Constituição Federal de 1988, posteriormente regulamentada pela Lei de Diretrizes Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996, passando pela visão do ...
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    8,32 €

  • Limites Da Responsabilidade Dos Entes Públicos Na Terceirização
    Carolina De Lurdes Maciel Santos
    A presente obra trata da responsabilidade subsidiária dos entes públicos após o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 16 (ADC nº 16) que declarou constitucional o art. 71 da Lei 8666/93, bem como seus reflexos na Súmula 331 do TST, e do RE 760931/DF. A análise envolve uma abordagem bibliográfica, pesquisa à legislação, bem como aos conhecimentos notórios da ...
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    9,36 €