LIBROS DEL AUTOR: artur alves pinho vieira

2 resultados para LIBROS DEL AUTOR: artur alves pinho vieira

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  • Estudos críticos em Direito Penal e Processual Penal
    Artur Alves Pinho Vieira
    Artigos críticos versando sobre um moderno Direito Penal e Processual Penal, com a participação de diversos estudiosos do tema, contando com doutores, mestres, delegados de polícia, promotores, defensores públicos etc. 10 ...
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  • Direitos sociais, orçamento participativo e democracia deliberativa em Jürgen Habermas
    Artur Alves Pinho Vieira
    O Brasil apresenta um grave quadro de ineficácia dos direitos sociais, que leva a uma excessiva judicialização dessas questões. O presente trabalho busca entender como garantir maior efetividade aos direitos fundamentais sociais, especialmente a saúde. A realidade demonstra que existem elementos que impedem esse caminho, como a falta de recursos financeiros por parte do estado....
    Disponible

    8,84 €