LIBROS DEL AUTOR: andeirson da matta barbosa

2 resultados para LIBROS DEL AUTOR: andeirson da matta barbosa

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  • O Conceito Analítico de Crime, as Teorias da Conduta, e sua importância no Processo Penal
    Andeirson da Matta Barbosa
    Os pronunciamentos judiciais na seara processual penal, não raro, se enveredam na aplicação do princípio do in dubio pro societate, que, segundo demonstrado nesta obra, implicam em uma interpretação arbitrária do texto legal, não havendo nenhum óbice à leitura da norma processual penal da forma como foi escrita e consolidada pela dogmática, entendendo por ’fato criminoso’ o cri...
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  • Regras e Princípios no Estado Democrático de Direito e a (des)necessidade de um constrangimento epistemológico
    Andeirson da Matta Barbosa
    Os Princípios são, amiúde, utilizados para fundamentar os mais diversos pronunciamentos judiciais, em todos os ramos do direito, implicando, em alguns casos, no afastamento de regras criadas democraticamente, sem que implique, necessariamente, em ativismo judicial. No presente trabalho, o foco de atenção é a relação dos princípios e a regras jurídicas; os critérios utilizados p...
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